12087 - Clínica de Prática Contratual
A quem se destina: Advogados(as) e estagiários(as) de direito que busquem evoluir em seus conhecimentos teóricos e práticos na dinâmica dos contratos.
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 18:30 às 21:30
Data de início: 04/09/2025
Data de término: 22/09/2025
Ementa
Por meio do presente programa o participante será capaz de identificar os potenciais benefícios práticos do sólido conhecimento dos princípios contratuais contemporâneos e a teoria geral dos contratos, implementando na prática a simulação de redações e negociação de cláusulas. Além de aulas dialogadas, os discentes poderão praticar e entender as melhores técnicas para a prática jurídica do direito contratual
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
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Princípios contratuais contemporâneos e teoria geral dos contratos
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Distinção e aplicação do Visual Law e do Legal Design
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Comunicação eficaz e competências do profissional do século XXI
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Aplicação prática de redação, revisão e negociação de cláusulas contratuais por meio de casos simulados.
Aula 1 – 04/09/2025 (quinta-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Apresentação do programa, boas-vindas e aula inaugural.
Conteúdo: A importância da teoria geral dos contratos – contratos civis, empresariais e de consumo
Aula 2 – 09/09/2025 (terça-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Teoria Geral dos Contratos na prática
Conteúdo: – Formação, revisão e extinção dos contratos e a dinâmica da autonomia privada
Aula 3 – 11/09/2025 (quinta-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Contratos para o mundo contemporâneo e FiGital
Conteúdo: – A importância do legal design e visual law para a prática contemporânea da advocacia. Contratos Eletrônicos: validade e eficácia
Aula 4 – 15/09/2025 (segunda-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Prática contratual
Conteúdo: – Estudo de caso e prática na redação de cláusulas contratuais
Aula 5 – 18/09/2025 (quinta-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Prática contratual
Conteúdo: – Estudo de caso e prática na redação de cláusulas contratuais
Aula 6 – 22/09/2025 (segunda-feira)
Prof. Dr. Rodrigo Fernandes Rebouças
Tema: Prática contratual
Conteúdo: – Estudo de caso e prática na redação de cláusulas contratuais e encerramento do curso.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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